Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 21 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2011
Número
21
Data de Apresentação
21/02/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 21/2011
Outras Informações
Apelido
ALTERA A LEI DE Nº 7.287/2011
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ALTERA A LEI DE Nº 7.287/2011
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
30/03/2011
Data de Publicação
15/03/2011
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
21
Ano
2011
Local de Origem
Prefeitura
Data
21/02/2011
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º, DA LEI Nº 7.287, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.655, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2.007 - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, INSTITUI NOVO GRUPO HIERÁRQUICO - GH, PARA OS CARGOS OU FUNÇÕES QUE MENCIONA, ESTABELECE NOVO NÍVEL DE SALÁRIO E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º, DA LEI Nº 7.287, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.655, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2.007 - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, INSTITUI NOVO GRUPO HIERÁRQUICO - GH, PARA OS CARGOS OU FUNÇÕES QUE MENCIONA, ESTABELECE NOVO NÍVEL DE SALÁRIO E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada