Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 50 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
1999
Número
50
Data de Apresentação
02/06/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 50/1999
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
14/06/1999
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Número
50
Ano
1999
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
02/06/1999
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CAMPINA VERDE", COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada