Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 25 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2011
Número
25
Data de Apresentação
02/03/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 25/2011
Outras Informações
Apelido
ATRIBUI ZONEAMENTO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ATRIBUI ZONEAMENTO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
08/04/2011
Data de Publicação
22/03/2011
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
25
Ano
2011
Local de Origem
Prefeitura
Data
02/03/2011
Dados Textuais
Ementa
ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.418, À ÁREA QUE MENCIONA, SITUADA NO BAIRRO MANOEL VALINHAS, NESTE MUNICÍPIO.
Indexação
ATRIBUI - ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - LEI MUNICIPAL Nº 2.418 - BAIRRO MANOEL VALINHAS
Observação
Norma Jurídica Relacionada