Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 30 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2011
Número
30
Data de Apresentação
14/04/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 30/2011
Outras Informações
Apelido
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
29/07/2011
Data de Publicação
14/07/2011
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Número
30
Ano
2011
Local de Origem
Vereador
Data
14/04/2011
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO CENTRAL DE DIVINÓPOLIS DA SSVP", COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Indexação
DECLARA - UTILIDADE PÚBLICA - CONSELHO CENTRAL - DIVINÓPOLIS - SSVP
Observação
Norma Jurídica Relacionada