Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 45 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2011
Número
45
Data de Apresentação
04/05/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 45/2011
Outras Informações
Apelido
NECESSIDADES ESPECIAIS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
NECESSIDADES ESPECIAIS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
06/06/2011
Data de Publicação
08/06/2011
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Número
45
Ano
2011
Local de Origem
Vereador
Data
04/05/2011
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DE ACESSOS DESTINADOS A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DIVULGAÇÃO - ACESSOS - DESTINADOS - PORTADORES - NECESSIDADES ESPECIAIS - DEFICIÊNCIA
Observação
Norma Jurídica Relacionada