Indicação nº 330 de 2011

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2011

Número

330

Data de Apresentação

04/08/2011

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 330/2011

Outras Informações

Apelido

CRIAÇÃO DE VARA DO TRABALHO

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

CRIAÇÃO DE VARA DO TRABALHO

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Indicação

Número

330

Ano

2011

Local de Origem

Vereador

Data

04/08/2011

Dados Textuais

Ementa

ENCAMINHADA AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL EROS BIONDINI, RELATOR E VICE-PRESIDENTE DAS COMISSÕES DE TRABALHO,
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO, SOLICITANDO INCLUSÃO NO PROJETO DE LEI N° 1830/2011 QUE TRAMITA NESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA A CRIAÇÃO DE MAIS UMA VARA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS. RESSALTANDO NO ANTEPROJETO DE LEI ELABORADO PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO APROVADO PELO CONSELHO REGIONAL DO TRABALHO E TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO QUE DETERMINAVA A CRIAÇÃO DA REFERIDA VARA.

Indexação

ENCAMINHADA AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL EROS BIONDINI, RELATOR E VICE-PRESIDENTE DAS COMISSÕES DE TRABALHO,
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO, SOLICITANDO INCLUSÃO NO PROJETO DE LEI N° 1830/2011 QUE TRAMITA NESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA A CRIAÇÃO DE MAIS UMA VARA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS. RESSALTANDO NO ANTEPROJETO DE LEI ELABORADO PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO APROVADO PELO CONSELHO REGIONAL DO TRABALHO E TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO QUE DETERMINAVA A CRIAÇÃO DA REFERIDA VARA.

Observação