Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 120 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2011
Número
120
Data de Apresentação
20/09/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 120/2011
Outras Informações
Apelido
ALTERA LEI 5801
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ALTERA LEI 5801
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
16/11/2011
Data de Publicação
11/11/2011
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
120
Ano
2011
Local de Origem
Prefeitura
Data
20/09/2011
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, DA LEI Nº 5.801, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DÁ NOVA REDAÇÃO - ART. 2º -LEI Nº 5.801 - PROGRAMA - MODERNIZAÇÃO - TRANSPORTE COLETIVO URBANO
Observação
Norma Jurídica Relacionada