Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 5 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal
Ano
2011
Número
5
Data de Apresentação
24/10/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2011
Outras Informações
Apelido
REESTRUTURAÇÃO DO CMDMD
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
REESTRUTURAÇÃO DO CMDMD
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
18/01/2012
Data de Publicação
30/12/2011
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
5
Ano
2011
Local de Origem
Vereador
Data
24/10/2011
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Divinópolis.
Indexação
REESTRUTURAÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL - DIREITOS - MULHER - CMDD
Observação
Norma Jurídica Relacionada