Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 4 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
1998
Número
4
Data de Apresentação
09/02/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/1998
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
19/02/1998
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Número
4
Ano
1998
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
09/02/1998
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "SOCIEDADE DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA DO SAGRADO CORAÇÃO", COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada