Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 54 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2011
Número
54
Data de Apresentação
05/12/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 54/2011
Outras Informações
Apelido
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
18/01/2012
Data de Publicação
30/12/2011
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
54
Ano
2011
Local de Origem
Prefeitura
Data
05/12/2011
Dados Textuais
Ementa
ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.418, À ÁREA QUE MENCIONA, SITUADA NO LUGAR DENOMINADO “CEMITÉRIO”.
Indexação
ATRIBUI - ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - CEMITÉRIO
Observação
Norma Jurídica Relacionada