Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 16 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
1998
Número
16
Data de Apresentação
08/05/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 16/1998
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Número
16
Ano
1998
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
08/05/1998
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 4.242, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO E USO DE MESAS, CADEIRAS E MÁQUINAS DE ASSAR NAS CALÇADAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação