Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 35 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2012
Número
35
Data de Apresentação
08/05/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 35/2012
Outras Informações
Apelido
UTILIDADE PÚBLICA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
UTILIDADE PÚBLICA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
27/06/2012
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO CLAREAR PARA O BEM ESTAR DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DECLARA - UTILIDADE PÚBLICA - ENTIDADE - ASSOCIAÇÃO CLAREAR - CLAREAR - BEM - ESTAR - INFÂNCIA - JUVENTUDE
Observação
Norma Jurídica Relacionada