Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 38 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2012
Número
38
Data de Apresentação
30/05/2012
Número do Protocolo
1886
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 38/2012
Outras Informações
Apelido
RENOVAÇÃO DE ALVARÁ
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
RENOVAÇÃO DE ALVARÁ
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
16/07/2012
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.043, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996, QUE REGULAMENTA A RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DAS INDÚSTRIAS SIDERÚRGICAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Indexação
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.043, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996 - REGULAMENTA - RENOVAÇÃO - ALVARÁ - FUNCIONAMENTO - INDÚSTRIAS - SIDERÚRGICAS - INSTALADAS
Observação
Autoria: Vereador Anderson Saleme e outros.
Norma Jurídica Relacionada