Emenda nº 16 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2012
Número
16
Data de Apresentação
31/05/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 16/2012
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Emenda aditiva
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda aditiva
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda aditiva de nº CM-016/2012 ao Projeto de Lei nº EM-033/2012.
Indexação
Emenda aditiva de nº CM-016/2012 ao Projeto de Lei nº EM-033/2012.
Observação