Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 45 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2012
Número
45
Data de Apresentação
25/07/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 45/2012
Outras Informações
Apelido
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
18/09/2012
Data de Publicação
06/09/2012
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “GRUPO DE ESTUDOS E ATIVIDADES ESPÍRITAS JERÔNIMO CANDINHO - JERCAN”, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - GRUPO DE ESTUDOS E ATIVIDADES ESPÍRITAS JERÔNIMO CANDINHO - JERCAN
Observação
Norma Jurídica Relacionada