Indicação nº 258 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2012
Número
258
Data de Apresentação
16/10/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 258/2012
Outras Informações
Apelido
ELABORAÇÃO DE DECRETO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ELABORAÇÃO DE DECRETO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FAZER UM DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA E DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO ENTRE A ESTRADA DO CAJURU, RIO PARÁ E LINHA FÉRREA, DIVISANDO COM CENTRO LOGÍSTICO-FERRADURA, ELABORANDO PROJETOS TOPOGRÁFICOS DIVIDINDO GLEBAS SUPERIORES A 30,000 M2, REGISTRANDO-AS EM CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E APÓS REGISTRO, REQUERER NO INCRA A TRANSFORMAÇÃO DE AREA RURAL PARA AREA URBANA E CRIAR O ZONEAMENTO INDUSTRIAL,
Indexação
DECRETO - UTILIDADE PÚBLICA - DESAPROPRIAÇÃO - TERRENO - ESTRADA - CARMO DO CAJURU - RIO PARÁ - LINHA FÉRREA - CENTRO LOGÍSTICO - FERRADURA - PROJETOS TOPOGRÁFICO
Observação