Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 46 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
1998
Número
46
Data de Apresentação
24/06/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 46/1998
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
09/07/1998
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
46
Ano
1998
Local de Origem
Prefeitura
Data
24/06/1998
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE ZONEAMENTO PARA OS LOTES DAS QUADRAS 18 (DEZOITO), 16 (DEZESSEIS) E 20 (VINTE) DA ZONA 09 (NOVE), SITUADOS NA VILA BELO HORIZONTE, E DESCARACTERIZA A ZONA ESPECIAL 1, DEFINIDA NOS TERRENOS, LINDEIROS AOS CÓRREGOS FLECHAS E FLECHAS/CATALÃO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada