Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 98 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
1998
Número
98
Data de Apresentação
18/11/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 98/1998
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
15/12/1998
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
98
Ano
1998
Local de Origem
Prefeitura
Data
18/11/1998
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI 4.165, DE 15 DE ABRIL DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada