Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 19 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2013
Número
19
Data de Apresentação
10/04/2013
Número do Protocolo
1615
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 19/2013
Outras Informações
Apelido
Declara Utilidade Pública
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Declara Utilidade Pública
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
15/05/2013
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO SÓCIO CULTURAL AMAR, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Indexação
DECLARA - UTILIDADE PÚBLICA - ORGANIZAÇÃO SÓCIO CULTURAL AMAR
Observação
Norma Jurídica Relacionada