Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 12 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2013
Número
12
Data de Apresentação
17/04/2013
Número do Protocolo
1872
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 12/2013
Outras Informações
Apelido
Declara Utilidade Pública
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Declara Utilidade Pública
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
15/05/2013
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA JESUS DE NAZARÉ, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Indexação
DECLARA - UTILIDADE PÚBLICA - CENTRO ESPÍRITA JESUS DE NAZARÉ
Observação
Norma Jurídica Relacionada