Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 2 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
1997
Número
2
Data de Apresentação
21/01/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2/1997
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
2
Ano
1997
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
21/01/1997
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O §5° DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 4.034, DE 07 DE SETEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PASSEIOS E MUROS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Indexação
Observação