Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 118 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2013
Número
118
Data de Apresentação
04/09/2013
Número do Protocolo
4402
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 118/2013
Outras Informações
Apelido
ALTERA LEI
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ALTERA LEI
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ART. 1º DA LEI 5242 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO OFERECIMENTO DO ENSINO DE HISTORIA E LITERATURA DE DIVINÓPOLIS NOS CURRÍCULOS DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA - ART. 1º - LEI 5242 - CRITÉRIOS - OBRIGATORIEDADE - INCLUSÃO - OFERECIMENTO - ENSINO - HISTÓRIA - LITERATURA - CURRÍCULOS - REDE ESCOLAR MUNICIPAL
Observação