Emenda nº 49 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2013
Número
49
Data de Apresentação
18/09/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 49/2013
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
EMENDA MODIFICATIVA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
EMENDA MODIFICATIVA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa de nº CM-049/2013 ao Projeto de Lei nº CM-098/2013.
Indexação
Emenda Modificativa de nº CM-049/2013 ao Projeto de Lei nº CM-098/2013.
Observação