Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 106 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal

Ano

2013

Número

106

Data de Apresentação

25/10/2013

Número do Protocolo

5403

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 106/2013

Outras Informações

Apelido

Altera a Lei 6.907/2008

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Altera a Lei 6.907/2008

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 92 DA SEÇÃO III, SUBSEÇÃO XIV DA LEI 6.907 DE 22/12/2008, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 92 DA SEÇÃO III, SUBSEÇÃO XIV DA LEI 6.907 DE 22/12/2008, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

Protocolo: 5403/2013, Data Protocolo: - Horário:
Data Votação: 14 de Novembro de 2013