Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 56 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2013
Número
56
Data de Apresentação
14/11/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 56/2013
Outras Informações
Apelido
Plano de Cargos e Salários
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Plano de Cargos e Salários
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
56
Ano
2013
Local de Origem
Prefeitura
Data
14/11/2013
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 6.655, de 01 de novembro de 2007 - Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Executivo do Município de Divinópolis e da Lei 7.290, publicada em 28 de abril de 2011, que dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários dos servidores da educação do Poder Executivo de Divinópolis, e dá outras providências.
Indexação
ALTERA - DISPOSITIVOS - LEI Nº 6.655/2.007 - PLANO - CARGOS - SALÁRIOS - SERVIDORES - PODER EXECUTIVO - LEI 7.290/2011 - PLANO - CARREIRA - CARGOS - SALÁRIOS - SERVIDORES - EDUCAÇÃO - PODER EXECUTIVO - EXTINÇÃO - CARGOS - AUXILIAR DE SERVIÇO - AUXILIAR - SERVIÇO
Observação
Regime de Urgência - vence em 13/02/2014 (art. 187 do RI)
Norma Jurídica Relacionada