Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 37 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
1997
Número
37
Data de Apresentação
20/06/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 37/1997
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
12/07/1997
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
37
Ano
1997
Local de Origem
Prefeitura
Data
20/06/1997
Dados Textuais
Ementa
DESCARACTERIZA A ZONA ESPECIAL DOIS, DEFINIDA PARA O LOTE 310 DA QUADRA 079, NA ZONA 049, SITUADO NO BAIRRO DANILO PASSOS, NESTE MUNICÍPIO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada