Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 51 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
1997
Número
51
Data de Apresentação
07/07/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 51/1997
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
10/09/1997
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
51
Ano
1997
Local de Origem
Prefeitura
Data
11/07/1997
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO ZONEAMENTO DE GLEBA DE TERRENO SITUADA ENTRE OS BAIRROS MANOEL VALINHAS E DR. JOSÉ TOMAZ.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada