Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 34 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2014
Número
34
Data de Apresentação
02/04/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 34/2014
Outras Informações
Apelido
Direitos dos usuários serviços saúde
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Direitos dos usuários serviços saúde
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PARA OS USUÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PARA OS USUÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação