Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 56 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2014
Número
56
Data de Apresentação
29/05/2014
Número do Protocolo
2742
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 56/2014
Outras Informações
Apelido
Implantação de medidas de informações
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Implantação de medidas de informações
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO PRINCIPALMENTE, A PROTEÇÃO
DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, NESTE MUNICÍPIO.
DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, NESTE MUNICÍPIO.
Indexação
IMPLANTAÇÃO - MEDIDAS - INFORMAÇÃO - GESTANTE - PARTURIENTE - POLÍTICA - NACIONAL - ATENÇÃO - OBSTÉTRICA - NEONATAL - VISANDO - PROTEÇÃO - CONTRA - VIOLÊNCIA
Observação