Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 5 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2014
Número
5
Data de Apresentação
16/06/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2014
Outras Informações
Apelido
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
14/11/2014
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
5
Ano
2014
Local de Origem
Prefeitura
Data
16/06/2014
Dados Textuais
Ementa
ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 2.418, ÀS ÁREAS QUE MENCIONA, LOCALIZADAS NO LUGAR DENOMINADO “FAZENDA DA CHÁCARA OU PONTE FUNDA”,
Indexação
ATRIBUI - ZONEAMENTO - USO - OCUPAÇÃO - SOLO - LEI MUNICIPAL Nº 2.418 - FAZENDA DA CHÁCARA - PONTE FUNDA
Observação
Norma Jurídica Relacionada