Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 13 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2014
Número
13
Data de Apresentação
14/07/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 13/2014
Outras Informações
Apelido
Altera zoneamento de uso e ocupação do solo
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera zoneamento de uso e ocupação do solo
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
22/08/2014
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
13
Ano
2014
Local de Origem
Prefeitura
Data
14/07/2014
Dados Textuais
Ementa
ALTERA ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 2.418, À ÁREA QUE MENCIONA, SITUADA NA RUA PERNAMBUCO, Nº 2.050.
Indexação
ALTERA ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 2.418, À ÁREA QUE MENCIONA, SITUADA NA RUA PERNAMBUCO, Nº 2.050.
Observação
Norma Jurídica Relacionada