Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 47 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2014
Número
47
Data de Apresentação
21/08/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 47/2014
Outras Informações
Apelido
Atribui zoneamento e ocupação do solo
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Atribui zoneamento e ocupação do solo
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
47
Ano
2014
Local de Origem
Prefeitura
Data
21/08/2014
Dados Textuais
Ementa
ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, A GLEBA NO 500, ZONA CADASTRAL NO 40, NO LOCAL DENOMINADO CARRAPICHO OU PARI, NESTE MUNICÍPIO; PARA A IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO "CONJUNTO RESIDENCIAL VERTICAL PORTAL ARBORETTO".
Indexação
ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, A GLEBA NO 500, ZONA CADASTRAL NO 40, NO LOCAL DENOMINADO CARRAPICHO OU PARI, NESTE MUNICÍPIO; PARA A IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO “CONJUNTO RESIDENCIAL VERTICAL PORTAL ARBORETTO”.
Observação
Norma Jurídica Relacionada