Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 59 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2014
Número
59
Data de Apresentação
29/09/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 59/2014
Outras Informações
Apelido
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
14/10/2014
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
59
Ano
2014
Local de Origem
Prefeitura
Data
29/10/2014
Dados Textuais
Ementa
ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO AO PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DENOMINADO "BAIRRO RESIDENCIAL ALTO DAS OLIVEIRAS", ZONA CADASTRAL Nº 52, NESTE MUNICÍPIO.
Indexação
ATRIBUI - ZONEAMENTO - USO - OCUPAÇÃO - SOLO - PARCELAMENTO - SOLO URBANO - DENOMINADO - BAIRRO RESIDENCIAL ALTO DAS OLIVEIRAS - ZONA CADASTRAL Nº 52
Observação
Norma Jurídica Relacionada