Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 37 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2014
Número
37
Data de Apresentação
07/11/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 37/2014
Outras Informações
Apelido
Construção e reconstrução de passeios
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Construção e reconstrução de passeios
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
37
Ano
2014
Local de Origem
Prefeitura
Data
07/11/2014
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI Nº 7.174, DE 27 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PASSEIOS E MUROS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Indexação
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI Nº 7.174, DE 27 DE ABRIL DE 2010 - CONSTRUÇÃO - RECONSTRUÇÃO - CONSERVAÇÃO - PASSEIOS - MUROS - VIAS - LOGRADOUROS - PÚBLICOS
Observação