Requerimento nº 10 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
10
Data de Apresentação
15/04/2015
Número do Protocolo
1527
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 10/2015
Outras Informações
Apelido
Solicita cumprimento de lei
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Solicita cumprimento de lei
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 143 - VAGAS PARA PPDS - QUE SEJA RESPEITADO O DISPOSTO NA
LEI COMPLEMENTAR Nº 143, DE 24 DE JUNHO DE 2008, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA.
LEI COMPLEMENTAR Nº 143, DE 24 DE JUNHO DE 2008, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA.
Indexação
CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 143 - VAGAS PARA PPDS - QUE SEJA RESPEITADO O DISPOSTO NA
LEI COMPLEMENTAR Nº 143, DE 24 DE JUNHO DE 2008, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA.
LEI COMPLEMENTAR Nº 143, DE 24 DE JUNHO DE 2008, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA.
Observação