Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 40 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2015
Número
40
Data de Apresentação
15/05/2015
Número do Protocolo
2087
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 40/2015
Outras Informações
Apelido
Adoção de praças e áreas verdes
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Adoção de praças e áreas verdes
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
30/06/2015
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 7.717, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE
PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS, ÁREAS VERDES E ESPAÇOS MUNICIPAIS DE ESPORTE, EDUCAÇÃO,
CULTURA E DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS, ÁREAS VERDES E ESPAÇOS MUNICIPAIS DE ESPORTE, EDUCAÇÃO,
CULTURA E DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA A LEI Nº 7.717, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013 - INSTITUIÇÃO - PROGRAMA - ADOÇÃO - PRAÇAS - ÁREAS - VERDES - ESPAÇOS - MUNICIPAIS - ESPORTE - EDUCAÇÃO - CULTURA - LAZER
Observação
Norma Jurídica Relacionada