Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 7 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal

Ano

2015

Número

7

Data de Apresentação

08/07/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 7/2015

Outras Informações

Apelido

Altera a Lei 4.721/2000

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Altera a Lei 4.721/2000

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal

Número

7

Ano

2015

Local de Origem

Prefeitura

Data

08/07/2015

Dados Textuais

Ementa

DÁ NOVA REDAÇÃO AO 3º ITEM, DO ANEXO – RELAÇÃO DOS ATUAIS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL VEREADOR ANTÔNIO DA SILVA RABELO, BAIRRO CAMPINA VERDE A QUE SE REFERE O §3º DO ART. 6º, DA LEI Nº 4.721, DE 10 DE ABRIL DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DAS CASAS POPULARES EDIFICADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

DÁ NOVA REDAÇÃO AO 3º ITEM, DO ANEXO – RELAÇÃO DOS ATUAIS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL VEREADOR ANTÔNIO DA SILVA RABELO, BAIRRO CAMPINA VERDE A QUE SE REFERE O §3º DO ART. 6º, DA LEI Nº 4.721, DE 10 DE ABRIL DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DAS CASAS POPULARES EDIFICADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

Data Votação: 29 de Setembro de 2015