Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 7 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2015
Número
7
Data de Apresentação
08/07/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 7/2015
Outras Informações
Apelido
Altera a Lei 4.721/2000
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera a Lei 4.721/2000
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
7
Ano
2015
Local de Origem
Prefeitura
Data
08/07/2015
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO 3º ITEM, DO ANEXO – RELAÇÃO DOS ATUAIS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL VEREADOR ANTÔNIO DA SILVA RABELO, BAIRRO CAMPINA VERDE A QUE SE REFERE O §3º DO ART. 6º, DA LEI Nº 4.721, DE 10 DE ABRIL DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DAS CASAS POPULARES EDIFICADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DÁ NOVA REDAÇÃO AO 3º ITEM, DO ANEXO – RELAÇÃO DOS ATUAIS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL VEREADOR ANTÔNIO DA SILVA RABELO, BAIRRO CAMPINA VERDE A QUE SE REFERE O §3º DO ART. 6º, DA LEI Nº 4.721, DE 10 DE ABRIL DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DAS CASAS POPULARES EDIFICADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação