Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 7 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
                      
                    Ano
2015
                      
                    Número
7
                      
                    Data de Apresentação
08/07/2015
                      
                    Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
                      
                    Texto Original
Numeração
- 7/2015
Outras Informações
Apelido
Altera a Lei 4.721/2000
                      
                    Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
                      
                    Objeto
Altera a Lei 4.721/2000
                      
                    Regime Tramitação
Normal
                      
                    Em Tramitação?
Não
                      
                    Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
                      
                    Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
                      
                    Número
7
                      
                    Ano
2015
                      
                    Local de Origem
Prefeitura
                      
                    Data
08/07/2015
                      
                    Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO 3º ITEM, DO ANEXO – RELAÇÃO DOS ATUAIS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL VEREADOR ANTÔNIO DA SILVA RABELO, BAIRRO CAMPINA VERDE A QUE SE REFERE O §3º DO ART. 6º, DA LEI Nº 4.721, DE 10 DE ABRIL DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DAS CASAS POPULARES EDIFICADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Indexação
DÁ NOVA REDAÇÃO AO 3º ITEM, DO ANEXO – RELAÇÃO DOS ATUAIS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL VEREADOR ANTÔNIO DA SILVA RABELO, BAIRRO CAMPINA VERDE A QUE SE REFERE O §3º DO ART. 6º, DA LEI Nº 4.721, DE 10 DE ABRIL DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DAS CASAS POPULARES EDIFICADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Observação
