Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 82 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2015
Número
82
Data de Apresentação
02/10/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 82/2015
Outras Informações
Apelido
Declara utilidade pública
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Declara utilidade pública
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
23/10/2015
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA, ARTISTICA E CULTURAL JOSÉ MARIA DE MELO, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Indexação
DECLARA - UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA, ARTÍSTICA E CULTURAL - JOSÉ MARIA DE MELO
Observação
Norma Jurídica Relacionada