Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 10 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2016
Número
10
Data de Apresentação
26/01/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 10/2016
Outras Informações
Apelido
Controle de lavagem de veículos pelo postos
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Controle de lavagem de veículos pelo postos
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o art. 1º da Lei nº 7.653/2013, de 11 de abril de 2013, que dispõe sobre controle de lavagem de veículos pelos postos de combustíveis e dá outras providências.
Indexação
Altera o art. 1º da Lei nº 7.653/2013, de 11 de abril de 2013, que dispõe sobre controle de lavagem de veículos pelos postos de combustíveis e dá outras providências. Postos combustíveis
Observação