Emenda nº 5 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2016
Número
5
Data de Apresentação
03/02/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2016
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Emenda aditiva
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda aditiva
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda aditiva nº CM-005/2016 ao Projeto de Lei nº EM-011/2015.
Indexação
Emenda aditiva nº CM-005/2016 ao Projeto de Lei nº EM-011/2015.
Observação