Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 89 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
1996
Número
89
Data de Apresentação
30/09/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 89/1996
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
27/12/1996
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
89
Ano
1996
Local de Origem
Prefeitura
Data
30/09/1996
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada