Projeto de Resolução nº 9 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2016
Número
9
Data de Apresentação
07/04/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 9/2016
Outras Informações
Apelido
Concessão de comendas, títulos e diplomas
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Concessão de comendas, títulos e diplomas
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
28/04/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDAS, TÍTULOS E DIPLOMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Indexação
CONCESSÃO - COMENDAS - TÍTULOS - DIPLOMA - CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
Observação
Norma Jurídica Relacionada