Emenda nº 29 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2016

Número

29

Data de Apresentação

14/04/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

  • 29/2016

Outras Informações

Apelido

Emenda modificativa

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Emenda modificativa

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Emenda modificativa nº CM-029/2016 ao Projeto de Lei nº EM-010/2016

Indexação

Emenda modificativa nº CM-029/2016 ao Projeto de Lei nº EM-010/2016

Observação