Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 16 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2016
Número
16
Data de Apresentação
11/06/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 16/2016
Outras Informações
Apelido
LOA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
LOA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
18/07/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
16
Ano
2016
Local de Origem
Prefeitura
Data
11/05/2016
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DIRETRIZES - ELABORAÇÃO - LEI - ORÇAMENTÁRIA - 2017
Observação
Prazo para apresentação de emendas: até 1º/06/2016 (art. 181, parágrafo único do RI)
Norma Jurídica Relacionada