Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 42 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal

Ano

2016

Número

42

Data de Apresentação

12/05/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 41/2016

Matéria Anexada

Outras Informações

Apelido

Descaracterização e novo zoneamento

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Descaracterização e novo zoneamento

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento da quadra 209 da zona 40, no Bairro Geraldo Pereira, neste município.

Indexação

Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento da quadra 209 da zona 40, no Bairro Geraldo Pereira, neste município.

Observação

VETADO - QUORUM: Maioria absoluta para rejeição.
Prazo para apreciação - até 30/08/2016- (art. 200, §5º do RI).
Data Votação: 28 de Junho de 2016