Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 55 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2016
Número
55
Data de Apresentação
06/09/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 55/2016
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
uso e ocupação de solo
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
uso e ocupação de solo
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
55
Ano
2016
Local de Origem
Prefeitura
Data
06/09/2016
Dados Textuais
Ementa
Altera zoneamento de uso e ocupação do solo da quadra 206, zona cadastral nº29, no Prolongamento IV do Bairro Manoel Valinhas, neste Município.
Indexação
Altera zoneamento de uso e ocupação do solo da quadra 206, zona cadastral nº29, no Prolongamento IV do Bairro Manoel Valinhas, neste Município.
Observação