Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 59 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2016
Número
59
Data de Apresentação
06/09/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 59/2016
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
uso e ocupação de solo
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
uso e ocupação de solo
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
20/10/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
59
Ano
2016
Local de Origem
Prefeitura
Data
06/09/2016
Dados Textuais
Ementa
ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO A GLEBA Nº 920, ZONA CADASTRAL Nº 38, EM LOCAL DENOMINADO PARI, NESTE MUNICÍPIO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO CONJUNTO RESIDENCIAL VERTICAL.
Indexação
ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO A GLEBA Nº 920, ZONA CADASTRAL Nº 38 - PARI - IMPLANTAÇÃO - EMPREENDIMENTO - CONJUNTO - RESIDENCIAL - VERTICAL - CONJUNTO RESIDENCIAL VERTICAL
Observação
Norma Jurídica Relacionada