Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 78 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2016
Número
78
Data de Apresentação
31/10/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 78/2016
Outras Informações
Apelido
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
29/11/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
78
Ano
2016
Local de Origem
Prefeitura
Data
31/10/2016
Dados Textuais
Ementa
ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO AO PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DENOMINADO BAIRRO RESIDENCIAL SÃO FREI GALVÃO, ZONA CADASTRAL Nº 43, NESTE MUNICÍPIO.
Indexação
ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO AO PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DENOMINADO BAIRRO RESIDENCIAL SÃO FREI GALVÃO, ZONA CADASTRAL Nº 43, NESTE MUNICÍPIO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada