Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 8 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal

Ano

2017

Número

8

Data de Apresentação

20/01/2017

Número do Protocolo

228

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 8/2017

Outras Informações

Apelido

Uso e Ocupação do solo

Dias Prazo

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Uso e Ocupação do solo

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

Data de Publicação

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Número

Ano

Local de Origem

Data

Dados Textuais

Ementa

ALTERA A TABELA B DO ANEXO I DA LEI Nº 2.418, DE 18 NOVEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE
SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
ALTERADA PELA LEI 7.781 DE 2013 - RUA PITANGUI, ENTRE AV. JK E RUA ELISA PINTO DO AMARAL.

Indexação

ALTERA A “TABELA B” DO ANEXO I DA LEI Nº 2.418, DE 18 NOVEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE
SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
ALTERADA PELA LEI 7.781 DE 2013 - RUA PITANGUI, ENTRE AV. JK E RUA ELISA PINTO DO AMARAL.

Observação

Data Votação: 4 de Maio de 2017
13 de Junho de 2017