Projeto de Resolução nº 5 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1996
Número
5
Data de Apresentação
22/01/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/1996
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
29/02/1996
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
5
Ano
1996
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
22/01/1996
Dados Textuais
Ementa
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº CM-043, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1.995.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada